AGU MUDA ENTENDIMENTO SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ERRO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
CERTIDÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE INDIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL EXIGIDO PARA RESERVA DE CARGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA A INABILITAÇÃO DE LICITANTE. 24/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 24/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAIS E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) 23/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS DETERMINA A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM LÚPUS 18/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI DE LICITAÇÕES É ALTERADA PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DOS SUS 18/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ESTÁ LIMITADO AO VALOR DA CAUSA, MAS NÃO AO FORO. 16/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA AVALIAR INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO, MESMO NÃO PREVISTOS NO EDITAL DE PREGÃO, SÃO LEGÍTIMOS COMO APOIO À DECISÃO ADMINISTRATIVA 16/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PODEM REALIZAR DIAGNÓSTICOS E INDICAR TRATAMENTOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO 15/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
