NOVA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUANDO HOUVER POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA NACIONAL 03/03/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NÃO PODE TER APOSENTADORIA CASSADA EM DECISÃO JUDICIAL 01/03/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS ATUALIZA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE E DEFINE NOVAS COBERTURAS DOS PLANOS DE SAÚDE 25/02/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
FRAUDE À LICITAÇÃO TEM SÚMULA APROVADA PELA TERCEIRA SEÇÃO DO STJ 24/02/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO QUANDO HOUVER POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA NACIONAL 22/02/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE FIXA CRITÉRIOS DE DESEMPATE EM CONCURSO PÚBLICO QUE FAVORECEM CANDIDATOS QUE PERTENCEM AO SERVIÇO PÚBLICO DE UM DETERMINADO ENTE FEDERATIVO 11/02/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA REDE ASSISTENCIAL HOSPITALAR NO QUE SE REFERE À SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR E REDIMENSIONAMENTO DE REDE POR REDUÇÃO 19/01/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 06.01.2021 – CRIAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA OS ATOS PREPARATÓRIOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 07/01/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LEI FEDERAL Nº 14.110, DE 18.12.2020 – NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 22/12/2020 Fábio Cardoso Notícias
