ANVISA AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL GLICERINADO, ETC. 20/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
COVID-19 – Manter a calma, evite aglomerações e ambientes fechados, lave bem aos mãos com sabão/água, e siga em frente. 18/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO POR ÓRGÃO PÚBLICO 16/03/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
É CONSTITUCIONAL O DIREITO À LICENÇA REMUNERADA DO SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 02/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
DECISÃO DO TCU SOBRE ACUMULAÇÃO DE 2(DOIS) CARGOS DE PROFESSOR, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE ATÉ 60(SESSENTA) HORAS SEMANAIS. 28/02/2020 Fábio Cardoso Notícias
DECISÃO DO TCU – NÃO CABE INCLUIR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE NO CONSELHO PROFISSIONAL FISCALIZADOR COM SEDE NO ESTADO QUE O PREGÃO OCORRE. 20/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECISÃO DO TCU – NÃO É PERMITIDO EXIGIR A COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS (ESPECIALIZAÇÃO OU MESTRADO) – DO PROFISSIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO LICITANTE. 13/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO – DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – DESCLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE LICITANTE TENDO EM VISTA OCORRÊNCIA NO SICAF DEVE OBSERVAR O CONTRADITÓRIO. 11/02/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI DECIDIR SE É POSSÍVEL A PREVISÃO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E/ OU PREGÃO CONTENDO “TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 11/12/2019 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104, DE 04.12.2019 – Cria a NOVA POLÍCIA PENAL do Brasil para cuidar da segurança dos estabelecimentos penais. 06/12/2019 Fábio Cardoso Notícias
