SANCIONADO O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR 02/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICOU RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DISPONDO SOBRE AS REGRAS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE SAÚDE 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA TORNAR MAIS GRAVES OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO E ESTELIONATO COMETIDO DE FORMA ELETRÔNICA OU PELA INTERNET 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A LEI Nº 14.152, DE 19.05.2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS E DE PEDIDOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO EMITIDOS PARA GESTANTES E PUÉRPERAS. 21/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA REGULAMENTANDO O ART. 23 DO DECRETO 7827, DE 11.10.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA RECOMPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO 11/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
STF RATIFICA O ENTENDIMENTO DE QUE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL PARA PROPOR ADI POR PARTE DE CONFEDERAÇÕES SINDICAIS E ENTIDADES DE CLASSE PRESSUPÕE O CARÁTER NACIONAL DA ENTIDADE COM A PRESENÇA EM PELO MENOS 9(NOVE) ESTADOS DA FEDERAÇÃO 11/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS 06/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ESTABELECENDO NOVAS HIPÓTESES DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES 05/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03.05.2021, DISPONDO SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM NOVIDADES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREGÃO, PAGAMENTO ANTECIPADO, PLANEJAMENTO E PRAZOS DA CONTRATAÇÃO. 04/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
