TCU DECIDE QUE EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO DE EMPRESA LICITANTE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO DEVE SER MOTIVADA NO ETP DA LICITAÇÃO 12/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS DETERMINA PRAZO PARA CONCESSÃO DE PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE DE SANTA CASA LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO 12/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE NO JULGAMENTO DE ADPF QUE PREFEITOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM A FUNÇÃO DE “ORDENADOR DE DESPESA” PODEM EVENTUALMENTE RESPONDER POR IMPUTAÇÃO DE DÉBITO 10/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA PRAZO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTE O ART. 7º, INC. XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS. 07/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ NEGA AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA QUE A ANVISA REGULAMENTE O USO MEDICINAL DA “CANNABIS SATIVA” POR EMPRESAS 06/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA TORNA OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO IMUNOLÓGICO PARA TRATAMETNO DE PSORÍASE MODERADA A GRAVE EM ADULTOS 05/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXA A TESE DE QUE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE APLICA AOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DOS CASOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS 27/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
GOVERNO FEDERAL LANÇA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL 26/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
O TCU E SUPOSTA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA PARA SERVIÇO DE OBRA / ENGENHARIA COM VALORES INFERIORES A 75% DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADO PELO ÓRGÃO LICITANTE 26/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA SUSPENDE ATO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS QUE ENVOLVIA A ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE 25/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
