STF SUSPENDE LIMINARMENTE QUALQUER INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA O TCE-BA ATÉ DEFINIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DESTINADA AOS AUDITORES (CONSELHEIROS SUBSTITUTOS) 24/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE QUE PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA A EXIGÊNCIA DE QUE O LICITANTE TENHA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-CRA RESTRINGE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME 20/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ DECIDE QUE A LEI DAS ESTATAIS NÃO TEM INCIDÊNCIA SOBRE ÀS EMPRESAS SUPRANACIONAIS (ITAIPU BINACIONAL) 19/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI A REDE DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA PESSOAS COM SITUAÇÕES ESPECIAIS NO SUS 19/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO PARA AJUDA DE PRODUÇÃO DE MAIS PLAQUETAS (ROMIPLOSTIM) E INCLUI NO ROL COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PROCEDIMENTO DE ASSISTÊNCIA VENTRICULAR POR TORACOTOMIA 18/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ESTADOS-MEMBROS TEM AUTONOMIA PARA LEGISLAR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO 18/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS DECRETA DIREÇÃO TÉCNICA DE IMPORTANTE OPERADORA DO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) 12/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU COM BASE NA INSTRUÇÃO Nº 98/2024 DECIDE QUE REPRESENTAÇÃO ABAIXO DE R$ 40.000,00 É CLASSIFICADA COMO DE BAIXO RISCO, RELEVÂNCIA E MATERIALIDADE PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 10/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
