PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ OBTÉM LIMINAR PARA NÃO REALIZAR TRANSFUSÃO DE SANGUE 23/07/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA RESOLUÇÃO DA ANPD SOBRE A ATUAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 22/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE QUE PROVA DE CONCEITO NÃO PODE SER ADMITIDA DO LICITANTE NA FASE DE HABILITAÇÃO 18/07/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NÃO TEM PRERROGATIVA E REPRESENTAÇÃO DE CHEFE DO PODER 17/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF AMPLIA PRAZO PARA QUE MUNICÍPIO PAULISTA REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIVENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS 16/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF VALIDA, POR MAIORIA, LEI ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE VEDAVA O ACESSO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA A CONCORRER A LISTA DE INDICAÇÃO A PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 11/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
DATA DO VETO DO PODER EXECUTIVO A PROJETO DE LEI NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 11/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ SUSPENDE LIMINAR DO TJPA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL MUNICIPAL SEM A QUITAÇÃO TOTAL DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESTÁ LOCALIZADO A UNIDADE DE SAÚDE EM QUESTÃO 10/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
AGU PUBLICA ENUNCIADO SOBRE PRAZO PARA O RETORNO, ATRAVÉS DE NOVA INVESTIDURA, DE SERVIDOR DEMITIDO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 10/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO 04/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
