PRESO EM DELEGACIA QUE COMETE SUICÍDIO GERA DANO MORAL E INDENIZAÇÃO À FAMILIA 10/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
NOVA SÚMULA DO STJ SOBRE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 09/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP – RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 09/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS INCLUI NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER COLORRETAL MESTASTÁTICO 08/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU APONTA FRAGILIDADES E DEFICIÊNCIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 07/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICOU DECISÃO DO STF QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE, POR MAIORIA, DE DISPOSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA 07/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENDE ALTERAÇÃO NA LEI NACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 06/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ACUMULAÇÃO DE VERBA DE CARGO EM COMISSÃO COM VENCIMENTO DE CARGO EFETIVO DEVE CUMPRIR O TETO CONSTITUCIONAL 03/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
SEGUNDA TURMA DO STF ENTENDE SER CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PREVÊ O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DEFESA DE AGENTE PÚBLICO QUE PRATICOU ATO LEGÍTIMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA 01/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
