PGR QUESTIONA NO STF NORMAS DAS FORÇAS ARMADAS QUE RESTRINGEM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO INGRESSO DE CARGOS NA AERONÁUTICA, MARINHA E EXÉRCITO 31/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ FIXA 6(SEIS) DIRETRIZES PARA O DEFERIMENTO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DOMICILIAR CONHECIDO COMO “HOME CARE” 30/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU DETERMINA AO PODER EXECUTIVO FEDERAL APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA PLENA REGULAMENTAÇÃO E EMPREGO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) 27/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCE-SP APLICA MULTA EM EMBARGOS PROTELATÓRIOS PELO ABUSO DO DIREITO EM RECORRER 27/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ANTENAS E TORRES DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO 26/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE FIXA DIRETRIZES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO SUS 26/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADO ATO NORMATIVO SOBRE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE MÉDICOS RESIDENTES 25/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS NA INDENIZAÇÃO DO CASO DE DESAPROPRIAÇÃO É COMPATÍVEL COM O REGIME DO PRECATÓRIO 25/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA VISANDO COLHER CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR 24/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCE-SP DETERMINA A RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS QUE CONTINHA EXIGÊNCIA DE SEREM EXCLUSIVAMENTE AQUELES UTILIZADOS NA LINHA DE MONTAGEM DAS MONTADORAS AUTOMOBILÍSTICAS 24/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
