STF FIXA PRAZO PARA O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTAR A LICENÇA- PATERNIDADE PREVISTA NO ART. 7º, INC. XIX, DA CF/88 11/04/2024 Fábio Cardoso Notícias
PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE BENEFICIÁRIO PARA A CIDADE QUE OFEREÇA SERVIÇO MÉDICO NECESSÁRIO 10/04/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL É ALTERADO PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO POR JUIZ OU TRIBUNAL EM COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA OU RECURSAL 09/04/2024 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICA PORTARIA REVOGANDO ATOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 08/04/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF CONCEDE HABEAS CORPUS E ABSOLVE HOMEM CONDENADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE USO 27/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ REFORMA ACÓRDÃO DE TJDFT PERMITINDO A INCLUSÃO DE SOBRENOME DE PADRINHO PARA FORMAR O PRENOME COMPOSTO 27/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL QUE FOI CRIADA PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUANDO EXECUTADA DEVE SE SUBMETER AO REGIME DE PRECATÓRIO 22/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
NOVO DECRETO ALTERA AS REGRAS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ONGs 19/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF DEFINE TESE SOBRE A IDEIA DE ERRO GROSSEIRO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PREVISTO NO ART. 28 DA LINDB 18/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF VAI DECIDIR SE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ENGLOBA SERVIDORES INATIVOS 05/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
