STF JULGA PROCEDENTE ADPF E REAFIRMA QUE EMPRESA PÚBLICA DEVE SE SUJEITAR AO REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS 12/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA 29 ENUNCIADOS 11/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF INVALIDA LEI ESTADUAL QUE AUTORIZAVA TRANFORMAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES SEM EDIÇÃO DE LEI 08/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA, POR MAIORIA, PROCEDENTE ADI DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 04/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ NEGA PROVIMENTO DE RECURSO DE EMPRESA QUE PRETENDIA CITAR O RÉU POR MEIO DE REDES SOCIAS 04/09/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE ANGIODEMA HEREDITÁRIO (AEH – Doença rara que causa crises de inchaços frequentes) 01/09/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER TRATAMENTO EM CURSO DE BENEFICIÁRIA DEPENDENTE (MENOR) APÓS DEMISSÃO DO TITULAR DO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL 30/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE, POR MAIORIA, QUE A DENÚNCIA DO PODER REXECUTIVO SOBRE TRATADO INTERNACIONAL APROVADO PELO PARLAMENTO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS INTERNOS, NÃO PRECISA DA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 29/08/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA ALTERAÇÃO NA CLT PERMITINDO QUE AS PARTES E OS ADVOGADOS, APÓS 30 MINUTOS DA HORA MARCADA PARA INÍCIO DA AUDIÊNCIA, SE RETIREM SEM APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE 24/08/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
