Blog – Página 45 de 108 – Fábio Cardoso

MEDIDA LIMINAR DO STF SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR QUE DESTINAVA 15% DAS VAGAS DO EDITAL PARA MULHERES

08/12/2023

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JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI DAS ESTATAIS” NO STF É SUSPENSO COM PEDIDO DE VISTA (PLACAR 1X1)

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07/12/2023

SHOPPING CENTERS NÃO SÃO OBRIGADOS A IMPLANTAR AMBULATÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

06/12/2023

STJ DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE CUBRA OPERAÇÃO DE MUDANÇA DE SEXO PARA MULHER TRANSEXUAL

05/12/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A ENTES PÚBLICOS QUE NÃO RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E CUSTEIO NÃO ESTÃO SUJEITOS AO TETO REMUNERATÓRIO

05/12/2023

ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RN Nº 395/2016 (REGRAS DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO DOS PLANOS DE SAÚDE NOS SAC DAS OPERADORAS)

05/12/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA LEI SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS POSTAIS E DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

01/12/2023

Quarta com Licitação

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STF DEFINE DIRETRIZES PARA POSSE DE SERVIDORES JÁ ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES

STF DEFINE DIRETRIZES PARA POSSE DE SERVIDORES JÁ ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES

01/12/2023

STF DEFINE CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAR EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR DIVULGAÇÃO DE ACUSAÇÃO FALSA

30/11/2023

STJ DECIDE QUE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA IMPEDE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

29/11/2023

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