Blog – Página 47 de 108 – Fábio Cardoso

PUBLICOU DECISÃO DO STF QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE, POR MAIORIA, DE DISPOSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA

07/11/2023

CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENDE ALTERAÇÃO NA LEI NACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

06/11/2023

Notícias, Quarta com Licitação

ACUMULAÇÃO DE VERBA DE CARGO EM COMISSÃO COM VENCIMENTO DE CARGO EFETIVO DEVE CUMPRIR O TETO CONSTITUCIONAL

03/11/2023

SEGUNDA TURMA DO STF ENTENDE SER CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PREVÊ O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DEFESA DE AGENTE PÚBLICO QUE PRATICOU ATO LEGÍTIMO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

01/11/2023

PGR QUESTIONA NO STF NORMAS DAS FORÇAS ARMADAS QUE RESTRINGEM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO INGRESSO DE CARGOS NA AERONÁUTICA, MARINHA E EXÉRCITO

31/10/2023

STJ FIXA 6(SEIS) DIRETRIZES PARA O DEFERIMENTO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DOMICILIAR CONHECIDO COMO “HOME CARE”

30/10/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU DETERMINA AO PODER EXECUTIVO FEDERAL APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA PLENA REGULAMENTAÇÃO E EMPREGO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021)

27/10/2023

Notícias, Quarta com Licitação

TCE-SP APLICA MULTA EM EMBARGOS PROTELATÓRIOS PELO ABUSO DO DIREITO EM RECORRER

27/10/2023

Notícias, Quarta com Licitação

STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ANTENAS E TORRES DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO

26/10/2023

PUBLICADA LEI QUE FIXA DIRETRIZES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO SUS

26/10/2023

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