Blog – Página 48 de 112 – Fábio Cardoso

PUBLICADA A EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

21/12/2023

STJ PUBLICA NOVA SÚMULA SOBRE CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

15/12/2023

STJ DECIDE QUE PLANO DE SAÚDE NÃO PODE REDUZIR ATENDIMENTO DE HOME CARE SEM INDICAÇÃO MÉDICA

14/12/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL DEVE QUITAR SUAS DÍVIDAS POR MEIO DE PRECATÓRIO

12/12/2023

ANS INCLUI COMO FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELOS PLANOS DE SAÚDE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA HEMOFILIA (A), E OSTEOPOROSE COM DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO DOS BISFOSFONATOS ORAIS

12/12/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MEDIDA LIMINAR DO STF SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR QUE DESTINAVA 15% DAS VAGAS DO EDITAL PARA MULHERES

08/12/2023

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JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI DAS ESTATAIS” NO STF É SUSPENSO COM PEDIDO DE VISTA (PLACAR 1X1)

JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI DAS ESTATAIS” NO STF É SUSPENSO COM PEDIDO DE VISTA (PLACAR 1X1)

07/12/2023

SHOPPING CENTERS NÃO SÃO OBRIGADOS A IMPLANTAR AMBULATÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

06/12/2023

STJ DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE CUBRA OPERAÇÃO DE MUDANÇA DE SEXO PARA MULHER TRANSEXUAL

05/12/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A ENTES PÚBLICOS QUE NÃO RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E CUSTEIO NÃO ESTÃO SUJEITOS AO TETO REMUNERATÓRIO

05/12/2023

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