Blog – Página 48 de 106 – Fábio Cardoso

A FRAUDE NA DECLARAÇÃO DE SAÚDE PELOS FUTUROS BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE E A DIFÍCIL PROVA DESTE ATO

28/09/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MUNICÍPIO DEVE PAGAR DANO MORAL POR MORTE DE CRIANÇA POR BALA PERDIDA DURANTE O RECREIO DE ESCOLA MUNICIPAL

27/09/2023

STF CASSA DECISÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DETERMINA NOVO EXAME PSICOTÉCNICO DE CANDIDATO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA REPROVADO EM TESTE SUBJETIVO ANTERIOR.

26/09/2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE É AUTORIZADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO (MÁXIMO DE 4 ANOS), 300 PESSOAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO

25/09/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ FIXA TESES SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE SAÚDE CUSTEAR CIRURGIA PLÁSTICA APÓS BARIÁTRICA

25/09/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DECIDE QUE PODER PÚBLICO PODE NEGATIVAR DEVEDOR MESMO SEM INSCRIÇÃO PRÉVIA NA DÍVIDA ATIVA

25/09/2023

NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA POR E-MAIL NÃO AUTORIZA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

22/09/2023

PUBLICADA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL MILITAR (DATADO DE 1969) PARA COMPATIBILIZAÇÃO COM O CÓDIGO PENAL, LEI DE CRIMES HEDIONDOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

21/09/2023

PUBLICADA ALTERAÇÃO NA CLT PARA INCLUIR NOVAS ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS

21/09/2023

STF JULGA CONSTITUCIONAL DECRETO ESTADUAL QUE PRORROGA ANTECIPADAMENTE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS E TRÓLEBUS.

20/09/2023

Notícias, Quarta com Licitação

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