STJ DECIDE QUE MORTE DE PACIENTE POR CHOQUE ANAFILÁTICO EM UMA CIRURGIA NÃO GERA RESPONSABILIDADE ABSOLUTA DA EQUIPE MÉDICA, VISTO QUE O RISCO SEMPRE EXISTE NESTES PROCEDIMENTOS 25/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
DIA 20 DE FEVEREIRO O ESPAÇO CULTURAL DO STJ SEDIA LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 24/01/2024 Fábio Cardoso Notícias
DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI 14.133/2021 (MARGEM DE PREFERÊNCIA), E CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 23/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DIVULGA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRIDÊNCIA 23/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF ANULA DECISÃO DO TST QUE HAVIA RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MÉDICA (PJ) E CASA DE SAÚDE DE SÃO PAULO 19/01/2024 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE EXAME PET-SCAN PARA PACIENTES COM CÂNCER PULMONAR 18/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE REVISÃO PERIÓDICA DA TABELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS 18/01/2024 Fábio Cardoso Notícias
GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA MODELOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOBRE A LEI Nº 14.133/2021 27/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA A LEI Nº 14.770/2023 QUE ALTERA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) 27/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA ATO DISCIPLINANDO OS PRAZOS PARA NOTIFICAÇÃO POR INADIMPLÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE 21/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
