PUBLICADA ALTERAÇÃO NA CLT PERMITINDO QUE AS PARTES E OS ADVOGADOS, APÓS 30 MINUTOS DA HORA MARCADA PARA INÍCIO DA AUDIÊNCIA, SE RETIREM SEM APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE 24/08/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU AUTORIZA CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BANCO OFICIAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS AMPLIA A PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS E REGRAS PARA ALTERAÇÃO DE HOSPITAIS DA REDE CREDENCIADA DAS OPERADORAS DE SAÚDE 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DA AVÓ DEVE SER INCLUÍDO NO PLANO DE SAÚDE DESTA COMO DEPENDENTE NATURAL, E NÃO DEPENDENTE AGREGADO 16/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021 16/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA LEI FEDERAL QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE NAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A DOADORES DE SANGUE 21/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ CONCEDE LIMINAR EM HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA PERMITIR O CULTIVO, USO E POSSE DE PLANTA DE CANNABIS SATIVA COM FIM MEDICINAL SEM RISCO DE REPRESSÃO POLICIAL 18/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF RECONHECE A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI FEDERAL Nº 13.022/2014) 17/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
ESTADO-MEMBRO PODE PAGAR JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA A POLICIAIS CIVIS ATRAVÉS DE NORMATIZAÇÃO PRÓPRIA EM DECRETO ESTADUAL 14/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
