TCU AUTORIZA CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BANCO OFICIAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS AMPLIA A PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS E REGRAS PARA ALTERAÇÃO DE HOSPITAIS DA REDE CREDENCIADA DAS OPERADORAS DE SAÚDE 18/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DA AVÓ DEVE SER INCLUÍDO NO PLANO DE SAÚDE DESTA COMO DEPENDENTE NATURAL, E NÃO DEPENDENTE AGREGADO 16/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021 16/08/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA LEI FEDERAL QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE NAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A DOADORES DE SANGUE 21/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ CONCEDE LIMINAR EM HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA PERMITIR O CULTIVO, USO E POSSE DE PLANTA DE CANNABIS SATIVA COM FIM MEDICINAL SEM RISCO DE REPRESSÃO POLICIAL 18/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF RECONHECE A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI FEDERAL Nº 13.022/2014) 17/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
ESTADO-MEMBRO PODE PAGAR JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA A POLICIAIS CIVIS ATRAVÉS DE NORMATIZAÇÃO PRÓPRIA EM DECRETO ESTADUAL 14/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO QUE NÃO CABE USUCAPIÃO DE BENS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUANDO SUJEITOS À DESTINAÇÃO PÚBLICA 14/07/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJRS E FIXA QUE O PODER PÚBLICO DEVE INDENIZAR EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO NÃO AUTORIZADA EM CONTRATO NULO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10/07/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
