STF DECIDE QUE ANÁLISE PRÉVIA DE ÁREA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NÃO PODE USURPAR A DECISÃO FINAL DOS CONSELHEIROS RELATORES 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
AGU PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUO 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUSPENDE ATO DA ANS SOBRE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE 12/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DA ANS DE CHAMAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 12/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF MANTÉM A VALIDADE DOS CARGOS TÉCNICOS COMISSIONADOS DO TCE-GO ATÉ A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES 08/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DO VALE DO PARAÍBA PAULISTA 07/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER COMUNICADA VIA SISTEMA (CHAT) COM INDICAÇÃO DE DIA E HORA, OBSERVADO O PRAZO MÍNIMO DE 24 HORAS. 05/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE ITEM DE DE PREGÃO ELETRÔNICO POR DIRECIONAMENtO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER 31/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
