STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ANTENAS E TORRES DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO 26/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE FIXA DIRETRIZES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO SUS 26/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADO ATO NORMATIVO SOBRE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE MÉDICOS RESIDENTES 25/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS NA INDENIZAÇÃO DO CASO DE DESAPROPRIAÇÃO É COMPATÍVEL COM O REGIME DO PRECATÓRIO 25/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA VISANDO COLHER CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR 24/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCE-SP DETERMINA A RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS QUE CONTINHA EXIGÊNCIA DE SEREM EXCLUSIVAMENTE AQUELES UTILIZADOS NA LINHA DE MONTAGEM DAS MONTADORAS AUTOMOBILÍSTICAS 24/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REGULAMENTA INTERNAMENTE A LEI Nº 14.133/2021 20/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
PORTARIA DO CNJ CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A CRIAÇÃO DE FASE NACIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA 18/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA TESE DE QUE A ‘SUPERPREFERÊNCIA” NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DEVE OBSERVAR ÀS HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 17/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DEFINE QUE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL INDEPENDE DE PRÉVIA APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 16/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
